Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

OAB é contra anistia de Dirceu

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Anulatória. Lançamentos de IPVA. Inadmissibilidade.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.

Mandado de segurança. Declaração de compensação. Cessão de precatório. Inaplicabilidade do artigo 368 do código civil.

Conflito positivo de competência. Crime ambiental. Existência de interesse da União. Competência da Justiça Federal.

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.